Primavera Árabe

O mais alto fórum da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos condenou, nesta sexta-feira (02 de dezembro de 2011) a Síria, por "graves e sistemáticas" violações cometidas por suas forças, incluindo execuções, e disse que muitas delas podem ser consideradas crimes contra a humanidade.

O texto aprovado pressiona, de forma indireta, o Conselho de Segurança das Nações Unidas a tomar "ações apropriadas contra a Síria", seja através do Tribunal Penal Internacional (TPI), ou por meio de resoluções mais contundentes contra o regime.

O Conselho composto por 47 membros analisou a proposta de resolução apresentada pela União Europeia. O texto foi aprovado por 37 países. Quatro votaram contra (China, Rússia, Equador e Cuba) e seis se abstiveram (Angola, Bangladesh, Camarões, Índia, Filipinas e Uganda).

Embora tenha apoiado que houvesse uma sessão extraordinária para discutir o relatório que revelou crimes contra a humanidade na Síria, o Brasil não teve direito a voto durante a análise da resolução por não ser membro do Conselho neste momento, informou o Itamaraty à Folha por telefone.

Entre as violações identificadas pelas Nações Unidas estão execuções (incluindo crianças), e sérios crimes contra a humanidade.

O embaixador da Síria na ONU em Genébra, Faysal Khabbaz Hamoui, denunciou a resolução como "politizada" e que visa "fechar as portas". Ele pediu aos países que votassem contra o texto. Em outro momento, o embaixador já tinha se pronunciado no sentido do risco de que qualquer ação da ONU poderia piorar a crise no país.

Pelo menos 3,5 mil pessoas morreram na Síria desde o início das revoltas populares contra o presidente Bashar al-Assad, que está no poder há 11 anos. Este é o número mais recente divulgado pelo escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à repressão no país.

Os dados foram divulgados pela ONU poucos dias após um acordo firmado entre o regime sírio e a Liga Árabe para colocar fim à repressão. O acordo, que previa ainda desmobilizar o Exército, promover reformas, libertar prisioneiros e abrir o país à imprensa, foi anunciado no início de novembro.

A Síria, com mais de 22,5 milhões de habitantes, é palco da mais violenta repressão contra opositores ao regime entre os países da chamada "primavera árabe", que começou no final de 2010 quando um jovem tunisiano ateou fogo ao próprio corpo como forma de protesto às condições de vida no país.

Desde então, três ditadores de países árabes do norte da África - Ben Ali, da Tunísia, Hosni Mubarak, do Egito, e Muamar Kadafi, da Líbia - foram depostos ou mortos. Assad, contudo, segue firme no poder, enquanto a população acusa o regime de uma brutal repressão.

A Síria de hoje foi criada como mandato francês e obteve sua independência em Abril de 1946, como uma república parlamentar. O pós-independência foi instável, e um grande número de golpes militares e tentativas de golpe sacudiram o país no período entre 1949-1970. A Síria esteve sob Estado de sítio desde 1962, que efetivamente suspendeu a maioria das proteções constitucionais aos cidadãos. O país vem sendo governado pelo Partido Baath desde 1963, embora o poder atual esteja concentrado na presidência e um pequeno grupo de políticos e militares autoritários.

O atual presidente da Síria é Bashar al-Assad, filho de Hafez al-Assad. Nascido em Damasco, Assad é sucessor do pai, que governou o país de 1970 até sua morte em 2000. A família Assad domina a vida política do país há mais de quatro décadas

Inicialmente, o atual líder tinha poucas aspirações políticas, pois seu pai educara seu irmão mais velho, Basil al-Assad, para ser o futuro presidente. Porém a morte deste em um acidente de automóvel mudou a situação e Bashar converteu-se no herdeiro político de seu pai, que morreu em 10 de junho de 2000. Bashar al-Assad tornou-se então General do Estado Maior e Chefe Supremo das Forças Armadas Sírias. Nomeado candidato único pelo Partido Árabe Socialista Baaz (único partido do regime) para a Presidência da República, foi eleito mediante referendo em 10 de julho de 2000, tomando posse em 17 de julho.

O começo de seu mandado foi marcado por uma esperança de mudanças democráticas, que foi frustrada com a continuidade da política de seu antecessor. Ante à ameaça da ideia de guerra preventiva levada a cabo pelo governo norte-americano, a instabilidade do Líbano, no qual a Síria mantinha uma forte presença militar, e as constantes tensões com seu vizinho Israel, Bashar al-Assad procurou manter um discurso reformista que poderia satisfazer os anseios da União Europeia e dos Estados Unidos, mas que na prática não produziu nenhuma concessão ao movimento de oposição do país. A forte pressão internacional sobre Bashar al-Assad após a morte do ex-primeiro-ministro libanês Rafik Hariri, cuja autoria foi atribuída aos serviços de inteligência sírios, fez com que as tropas mantidas no Líbano fossem retiradas.

Bashar al-Assad foi reeleito em um referendum convocado no dia 27 de maio de 2007 onde conseguiu 97% de aprovação, mas ele concorreu sozinho

A revolução democrática árabe é considerada a primeira grande onda de protestos sem cunho religioso do mundo árabe no século XXI. Os protestos, de índole social e no caso de Túnisia, palco das primeiras manifestações, apoiada pelo exército, foram causados por fatores demográficos estruturais, condições de vida duras promovidas pelo desemprego, ao que se aderem os regimes corruptos e autoritários. Estes regimes, nascidos dos nacionalismos árabes entre as décadas de 1950 e 1970, foram se convertendo em governos repressores que impediam a oposição política credível, que deu lugar a um vazio preenchido por movimentos islamistas de diversas índoles.

Outras causas das más condições de vida, além do desemprego e da injustiça política e social de seus governos, são a falta de liberdades, alta militarização dos países e falta de infraestrutura, em locais onde todo o beneficio de economias em crescimento fica nas mãos de poucos.

Estas revoluções não puderam ocorrer antes, pois até a Guerra Fria, os países árabes submetiam seus interesses nacionais aos do capitalismo estadunidense e do comunismo russo. Com poucas exceções, até a Guerra Fria, maiores liberdades políticas não eram permitidas nesses países. Na atualidade, a coincidência com o amplo processo da globalização, que difundiu as ideias do Ocidente e que, no final da primeira década do terceiro milênio, terminaram tendo grande presença as redes sociais, que em 2008 se impuseram na internet, permitiram a eclosão das revoltas.

Outras condições para a primavera árabe se instalaram na década de 2000, devido aos planos de desenvolvimento destas regiões promovidos pela União Europeia. A maioria dos que protestam são jovens (não em vão, os protestos no Egito receberam o nome "Revolução da Juventude"), com acesso a Internet e, ao contrário das gerações antecessoras, possuem estudos básicos e, até mesmo, graduação superior. O mais curioso dos eventos foi sua rápida difusão por outras partes do mundo árabe.

Assad isolado

No começo deste ano, frente a vários protestos no mundo árabe por reformas democráticas, o governo de al-Assad prometeu abrir mais a política do país para o povo. Porém frente a lentidão dessas mudanças, ou o não cumprimento da promessa, opositores ao seu regime começaram uma série de protestos pedindo a derrubada do Presidente, que respondeu aos manifestantes com o envio de tropas do Exército a áreas de protesto.

Países ocidentais e árabes têm intensificado as sanções punitivas para pressionar Assad a cumprir as promessas de deter o derramamento de sangue, retirar as forças de cidades onde há protestos, iniciar as negociações de transição com a oposição e permitir observadores da Liga Árabe.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, havia pedido uma ação internacional para proteger a população civil da Síria da "repressão implacável e contínua que, se não for interrompida agora, pode conduzir o país a uma guerra civil plena".

Ela expressou preocupação com os relatos de aumento de ataques armados pelas forças da oposição, incluindo o chamado Exército Livre da Síria, contra as forças armadas sírias e aparatos de segurança.

Depois das sanções ocidentais para conter a repressão, que segundo a ONU deixou 4 mil mortos desde março, a Liga Árabe aumentou o isolamento do regime de Assad, adotando sanções que começaram a ter efeito no dia 27.

Entre as principais medidas estão o congelamento das transações comerciais com o governo sírio e de suas contas bancárias em países árabes. No sábado, a reunião do comitê ministerial árabe determinou o estabelecimento de uma lista de 19 personalidades sírias que seriam proibidas de viajar para países árabes e cujos ativos seriam congelados, e tinham dado um prazo, de até o último domingo (04/12), a Damasco para aceitar observadores internacionais nas manifestações contra o governo sírio.

A lista inclui os principais chefes dos serviços de segurança, A reunião antecipou também a proibição de toda a venda de armas de países árabes e a redução à metade dos voos para Síria a partir deste mês.

O primeiro-ministro do Catar, Hamad bin Jassim Al-Thani, anunciou o prazo depois de uma reunião para discutir as medidas que devem ser tomadas contra a Síria por causa da repressão violenta empreendida pelo país aos protestos contra o atual regime. As informações

Os EUA, a Grã-Bretanha e a França tentam impor sanções à Síria no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas têm enfrentado a oposição de China e Rússia, que já vetaram uma resolução que condenava o regime de Assad. Os dois países são aliados da Síria.

Até este momento as informações dão conta que o governo teria aceitado o plano da Liga Árabe para o envio de observadores a seu território, após o ultimato dado pela organização para evitar a imposição de sanções ao regime de Damasco, que terminou no domingo.

Fonte: Folha de S. Paulo; Jornal o Estado de S. Paulo e Wikipédia