Legalização do aborto no Uruguai

Algo inédito ocorre na América Latina, surpreendendo até mesmo muitos liberais: o Uruguai acaba de descriminalizar o aborto e os parlamentares ainda discutem a legalização da maconha.

Ambas as iniciativas dão destaque internacional ao pequeno país de 3,3 milhões de habitantes, ainda que medidas de cunho conservador também estejam sendo debatidas no país.

Na quarta-feira (17/10/12), o Senado uruguaio aprovou a descriminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação. A lei determina que mulheres (apenas cidadãs uruguaias) que queiram pôr fim à gravidez nesse período sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão sobre riscos e alternativas ao aborto.

Se a mulher desejar prosseguir com o aborto mesmo assim, poderá realizá-lo imediatamente em centros públicos ou privados de saúde. Abortos que não sigam esses procedimentos continuarão sendo ilegais. Também é permitido o aborto em casos de riscos à saúde da mulher, de estupros ou de má-formação fetal que seja incompatível com a vida extrauterina, até 14 semanas de gestação.

O presidente José Mujica disse recentemente à BBC Mundo que não pretende vetar o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados. Para Mujica, a despenalização permitirá "salvar mais vidas", ao restringir a prática de abortos clandestinos.

Caso seja aprovado também o projeto que legaliza a maconha, o Uruguai passa a ser uma exceção nos dois controversos temas e confirma uma tradição liberal cultivada desde o início do século 20 - o país, de Estado laico desde 1917, foi pioneiro regional ao permitir o divórcio de iniciativa da mulher (em 1913) e o voto feminino (decidido em plebiscito em 1927).

"A ideia geral de que o Uruguai é um país mais liberal que o resto da região é provavelmente correta", diz à BBC Mundo Ignacio Zuasnabar, diretor da empresa uruguaia de pesquisas Equipos.

Fonte: BBC